A solução que reside na eliminação da diferença: os Proscritos de Roma Parte III



Mas o que era a proscrição? Ela consistia na mais cruel lei marcial da história romana (senão mundial), onde se publicava uma lista contendo nomes de pessoas acusadas de cometer crimes de traição, sendo que estas pessoas perdiam toda e qualquer proteção legal. Qualquer cidadão romano poderia “caçar” e matar essas pessoas, sem a necessidade de qualquer julgamento. O assassino do proscrito recebia uma recompensa, enquanto que as propriedades deste eram confiscadas pelo Estado, como forma de punição adicional. Qualquer um que tentasse salvar ou esconder um proscrito corria o risco de se tornar um.

O primeiro romano a fazer uso da proscrição em larga escala foi Lúcio Cornélio Sula, general romano que antecedeu César na primeira guerra civil romana, que a utilizou para eliminar os indivíduos que se opunham a ele quando alcançou o poder total. O próprio Júlio César nunca proscreveu ninguém, pelo contrário, se orgulhava de sua clemencia para com seus adversários derrotados, sendo que muitos dos libertadores, entre eles o próprio Brutus, foi beneficiado por esta clemencia, ao qual retribuíram com assassinato.

Está “traição” de Brutus e dos demais libertadores que foram perdoados por César foi a principal justificativa do Segundo Triunvirato para realizar as proscrições. Declararam que César ofereceu clemencia, e foi morto pelos mesmos homens que poupara. Tal declaração pode ser perfeitamente reconhecida no texto legal do decreto de proscrição: “Marco Lépido; Marco António e Otávio César, escolhidos pelo povo para pôr em ordem e regular a República, declaram que, não tivessem os pérfidos traidores suplicado misericórdia, e, ao recebe-la, se transformado em inimigos dos seus benfeitores, conspirado contra eles, não teria Caio César sido assassinado por aqueles que salvara com a sua clemência (...); nem teríamos nós sido (...) insultados e declarados inimigos públicos. Agora (...) preferimos antecipar os nossos inimigos em vez de sofrer às suas mãos”. 

Uma vez iniciada, as proscrições foram o maior terror que muitas pessoas enfrentaram ao longo da vida. A lista inicial de proscritos, que continha apenas algumas centenas de nomes, ascenderia até ter um total de 2000 pessoas. O comprovante para realizar o pagamento da recompensa pelo proscrito era apresentar a cabeça decapitada do mesmo, sendo que o resto do corpo era ou deixado onde caíra ou simplesmente jogado no Tibre juntamente com o resto do lixo da cidade. Em um contexto em que boa parte da população de Roma era pobre, a ideia de receber uma vultuosa recompensa simplesmente por matar alguém era tentadora demais para se deixar passar.

Ninguém era capaz de opor a vontade dos triúnviros em relação a proscrição. A posição legal do Segundo Triunvirato os tornava ditadores da República, posto que os colocava acima do Senado; fora que os três possuíam todas as unidades militares presentes na Itália, o que reforçava mais sua vontade. A única esperança dos proscritos era conseguir fugir da vista daqueles que os caçavam a tempo, pois Brutos e Cássio estavam longe demais para lhes oferecer qualquer ajuda.

Para além de libertadores e demais inimigos públicos, muitos daqueles que foram proscritos tinham como único crime o fato de serem suficientemente ricos e não haverem motivos o suficiente para os manterem vivos. As propriedades dos proscritos eram confiscadas pela República (que nada mais era que o Segundo Triunvirato), que naquele momento estava precisando desesperadamente de dinheiro tanto para pagar as legiões mobilizadas para o confronto com Brutos e Cássio quanto para financiar o funcionamento de Roma em si. Marco Antônio, por exemplo, ordenou a proscrição de um homem chamado Verres, um governador provincial com uma imensa fortuna para os padrões romanos. O governador foi morto e seus bens, confiscados. Existiam boatos de que os triúnviros aceitavam subornos para acrescentar ou remover pessoas da lista de proscritos, o que, considerando o desespero em se obter dinheiro, não pode ser tratado como reles rumor sem fundamento.

De todos os proscritos, o mais famoso foi sem dúvidas Marco Túlio Cícero, considerado o maior orador de Roma e um dos seus mais proeminentes políticos. Cícero era um dos apoiadores dos libertadores, e havia agido como uma espécie de consultor jurídico para os mesmos (inclusive, já havia se queixado que o maior erro de Brutos e Cássio foi não terem assassinado Marco Antônio junto com César).

Quando descobriu que seu nome estava presente nas listas de proscritos, Cicero tentou escapar em um navio para o oriente (provavelmente, na esperança de se encontrar com Brutos e Cássio, que nesse momento estavam desembarcando na Grécia), porém um vento desfavorável impediu que saísse da Itália, onde depois foi encontrado por um grupo de homens que buscavam a recompensa pela sua cabeça. Cicero aceitou a morte com dignidade em 7 de dezembro de 43 A.C. Marco Antônio ordenou que a mão direita de Cicero fosse enviada a Roma junto com sua cabeça, e ambas foram pregadas no Rostro (uma plataforma de oratória no fórum romano), em um gesto simbólico de vingança a mão e a boca que proferiram tantos insultos a Marco Antônio após a morte de César. Sua morte serviu como um aviso de que nem mesmo os mais distintos homens de Roma estavam a salvo caso ofendessem o triunvirato.

Em termos práticos, as proscrições atingiram o seu objetivo (foram um imenso sucesso). Todos os apoiadores de Brutos e Cássio estavam ou mortos ou escondidos, sem poder fazer nada; a plebe que participou das proscrições de vários dos libertadores teve sua sede de sangue suprida, e Otávio; Marco Antônio e Lépido conseguiram a posse de ricas propriedades espalhadas por toda a Itália, que foram usadas para financiar seus demais projetos (embora o leilão de varias dessas propriedades não obtiveram  muito sucesso, provavelmente por que poucos queriam correr o risco de serem visto como suficientemente ricos para poder adquirir estas propriedades e também serem proscrito). Após estes eventos, Otávio e Marco Antônio partiram com suas tropas para a Grécia a fim de derrotar os lideres dos libertadores de uma vez por todas. Este encontro desencadeou a batalha de Filipos, mas isto é história para outro dia.

O que está história tem a nos ensinar? Diversas coisas, dentre elas até onde alguém é capaz de chegar a fim de eliminar seus inimigos. Embora agradecemos a todas as nossas divindades protetoras que nenhum país moderno tenha adotado a proscrição em sua legislação, não se enganem, muitas pessoas da nossa atualidade (cujos nomes não irei citar) com toda certeza adorariam poder fazer com seus “inimigos” o mesmo que o Segundo Triunvirato fez com os dele. Agradeçamos que isso já não pode ser feito.

Autoria dos texto: DEMETRIUS SILVA MATOS

Fontes para aprofundamento:
GOLDSWORTHY, Adrian. AUGUSTO: de revolucionário a imperador de Roma. Lisboa: a esfera dos livros, 2016. (livro não publicado no Brasil).
MARTIN, Thomas R. Roma Antiga: de Rômulo a Justiniano. Porto Alegre: L&PM editores, 2014.

0 Comentarios "A solução que reside na eliminação da diferença: os Proscritos de Roma Parte III"