DEMOCRACIA DO ALGORITIMO na justiça - VOCÊ CONHECE O PROJETO VITOR DO STF?





Você conhece o projeto VITOR do SUPREMO TRIBUNAL FEDEDRAL (STF)?

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) é a primeira e, por enquanto, única Corte de Justiça no mundo, com um projeto de inteligência artificial (IA): SISTEMA VITOR, que está sendo treinado para análise de incidência da hipótese de repercussão geral, nos processos que chegam ao STF.


O objetivo do STF é capacitar a inteligência artificial VITOR para identificar 27 temas, entre os 1140 admitidos atualmente, gerando uma expectativa de que 10 mil processos por não possam ser submetidos a esse sistema. E, o que hoje seria manualmente analisado, passa pelo VITOR, que após realizar a averiguação submete a análise à Presidência do STF, para decisão.

Para tanto, uma equipe multidisciplinar está treinando a IA VITOR para esse reconhecimento.

Nesse ponto, o conhecimento em torno dos parâmetros utilizados neste treinamento da IA precisa ser do conhecimento dos demais atores do sistema de justiça. Somente a transparência irá garantir minimamente o exercício democrático na construção desse algoritmo.


A iniciativa é absolutamente inovadora, tanto que a Universidade de Oxford considera o STF como um case de sucesso na governança digital.

Alguém ainda duvida que “a necessidade é mãe da inovação”?



Com a composição de 11 ministros e uma demanda anual aproximada de 80 mil processos, surge a necessidade, para o STF, de criação de mecanismos para cumprir o princípio constitucional da eficiência, e garantir com isso a celeridade processual, enquanto não acontece a reforma legislativa que deixe o STF realmente como corte constitucional exclusiva, sem competência revisora.

As inovações tecnológicas digitais estão impactando toda a sociedade humana, cada vez mais se tornam presentes no Poder Judiciário, desafiando seus atores a igualmente se transformarem para acompanhar essa nova era.

Você está preparada/preparado para essa transformação digital judicial?

Por

Flávia Valéria













 


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