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21 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 


Para quem não tem desafios no corpo ou na mente imagine por um momento:

  • Andar com um peso de 2kg em cada perna ou mesmo não conseguir andar;
  • Ler um livro com letrinhas miudinhas e cores que sua visão não conseguiria alcançar;
  • Querer se comunicar e a voz não sair;
  • Ter dificuldades em entender e se comunicar com as demais pessoas, ou mesmo perceber a realidade que o cerca de uma forma diferenciada.

Como seria a sua Vida, e quais serviços você gostaria que lhe fossem ofertados? A escola que você cursou estaria preparada para lhe receber ou mesmo a unidade médica que você frequenta, bem como sua família?

Essas e outras situações fazem parte da Vida de milhares de pessoas em todo o mundo.


Segundo a OMS, com dados de 2011, 1 bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência –  isso significa uma em cada sete pessoas no mundo. A falta de estatísticas sobre pessoas com deficiência contribui para a invisibilidade dessas pessoas. Isso representa um obstáculo para planejar e implementar políticas de desenvolvimento que melhoram as vidas das pessoas com deficiência.

A ONU alerta ainda que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem nos países em desenvolvimento. No total, 150 milhões de crianças (com menos de 18 anos de idade) tem alguma deficiência, segundo o UNICEF.

Ter alguma deficiência aumenta o custo de vida em cerca de um terço da renda, em média. Completar a escola primária também é um desafio maior para as crianças com deficiência: enquanto 60% dessas crianças completam essa etapa dos estudos nos países desenvolvidos, apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) completam o ensino primário nos países em desenvolvimento.”

Os desafios para inclusão de todos, mesmo no mundo atual, em que já se conta com a evolução tecnológica e o desenvolvimento da medicina, é imenso. Então imagine como era a proteção das pessoas com deficiência na antiguidade ou mesmo primórdio da humanidade, em que os grupos eram caçadores e coletores, além de nômades.

Em razão dos desafios dos primórdios da humanidade, ou mesmo pela severidade climática enfrentada por alguns povos, não era agradável nascer ou desenvolver alguma deficiência física ou mental. Tanto assim, que a cidade Grega dedicada a guerra, por excelência, Esparta, sacrificava as crianças nascidas com deficiência, uma vez que aqueles que não poderiam se tornar guerreiros não poderia viver nelas. Eles nem desconfiavam dos grandes cérebros e estrategistas que poderiam ter sido sacrificados ao nascer e ajudado nas guerras.

Por isso se diz que a proteção da pessoa com deficiência é própria das sociedades contemporâneas, ante a ausência nos primórdios da humanidade de uma consciência para proteção das pessoas com deficiência, uma vez que para integrar o grupo você deveria ter alguma utilidade.

 Ainda bem que a proteção evolui e podemos até hoje nos extasiar com as realizações dos seguintes ícones:

  • com as músicas de Ludwig van Bethoven – desenvolveu surdez durante a vida, tendo composto músicas já totalmente surdo;
  • a criatividade das pinturas e exemplo de Frida Kahlo;
  • John Nass- famoso matemático que inspirou o filme “Uma mente brilhante”;
  • Stephen Hawking – físico teórico de importância enorme para o mundo e portador de esclerose amiotrófica lateral;
  • Hellen Keller, cega e surda, que graças a sua brilhante professora Annie Sullivan, que criou uma forma de comunicação tornou Hellen uma conferencista que viajou por 39 países, fez campanhas contra a guerra e palestras sobre os direitos dos trabalhadores e socialismo. 

E muitos e muitos outros, anônimos ou não, que com seu talento humano contribuíram para a humanidade de forma ímpar, em diversas áreas.

O dia 21 de setembro é conhecido atualmente como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, desde o ano de 1982, quando a reunião de várias entidades nacionais estabeleceu a data como uma forma de luta e reivindicações. Mas essa data só foi oficializada em 2005, pela Lei Nº 11.133.

A data foi escolhida em razão da proximidade com a primavera, representando, assim, o nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência, sendo que sua importância é revelada pela necessidade de reflexão para a sociedade brasileira da implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão social das pessoas com deficiência, cidadãos com todos os direitos a uma vida em sociedade hígida e com as garantias constitucionais deferidas à pessoa humana.

No plano internacional, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU), representou um enorme avanço na luta por igualdade em todo o mundo, sendo que o Brasil aderiu às regras da Convenção em 2007, por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008. Alguns marcos da convenção:

·     Estabeleceu a criação do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que, dentre outras coisas, instituiu a terminologia pessoas com deficiência, como padrão e universal.

·    Os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser considerados com base pelo Código Internacional de Funcionalidades (CIF), e não pelo Código Internacional de Doenças (CID).

No Brasil, a Lei nº 13.146/2015 estabeleceu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ou seja, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (art. 2º), além de definir os diversos tipos de barreira enfrentadas pelas pessoas com deficiência

Hoje entre vários desafios, a acessibilidade e o preconceito contra as Pessoas com deficiência precisam ser vencidos.

Outras leis referentes aos direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil:

Lei n° 7.713, de 22/12/1998: garante a dedução do Imposto de Renda para pessoas com deficiência;

Lei Federal nº 7.853, de 24/10/1989: dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua efetiva integração social;

Lei Federal nº 10.098, de 20/12/2000: normatiza as condições de acessibilidade;

Lei Federal nº 10.436, de 24/04/2002: reconhece a Língua Brasileira da Sinais (LIBRAS) para os surdos.

Faça a diferença. Respeite a Pessoa com Deficiência.


Por FLÁVIA VALÉRIA NAVA SILVA

Autora do blog


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