O QUE O MUNDO ENFRENTARÁ APÓS A PANDEMIA DO
COVID19? Entre as muitas incertezas em diversos setores da sociedade, o POST VIII da série COVID 19 aborda a questão do terceiro setor, entre elas as ONGS e os
desafios que já estão enfrentando para manutenção das atividades desenvolvidas
em defesa dos mais necessitados, sejam crianças em situação de vulnerabilidade,
sejam idosos, pessoas com deficiência, ou mesmos as vítimas de violência de doméstica,
geralmente o público a que se destinam as ações do terceiro setor.
O
convite à reflexão é feito pelo professor e técnico ministerial do MPMA, Marcus
Krause, e Presidente da Associação “Toda Criança Feliz”, no município de
Pedreiras, no Maranhão. Confira:
“Empreendedorismo social pós COVID
19: Desafio das ONGs em meio à crise econômica e social.
O Terceiro Setor tem um papel fundamental na promoção da
igualdade social no mundo inteiro, formado por organizações sem fins lucrativos
e não governamentais cujos objetivos visam promover o bem, e dar assistência e
amparo aos excluídos, hipossuficientes, desempregados, órfãos, crianças e
adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, negros, mulheres vítimas de
violência, enfim, todos aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade sócio
econômica ou à margem da sociedade.
As Entidades do Terceiro Setor realizam atividades diversas na
tentativa de amenizar a situação de pobreza na qual vivem milhões de pessoas no
mundo, através de uma infinita gama de ações às quais realizam, que vão desde a
oferta de cursos profissionalizantes, como forma de inserção ou reinserção no
mercado de trabalho, ao acolhimento de pessoas em situação de abandono ou
mendicância.
Só no Brasil, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
23,3 milhões de pessoas entraram na linha da pobreza, no período entre 2014 e
2017. Mais preocupante, é o fato de que vivemos atualmente em um momento de
pandemia, ocasionada pelo Coronavírus, o que pode agravar mais ainda o cenário
da pobreza no nosso país e no mundo, diante de incertezas pós COVID-19. A ONU
estima que 500 milhões de pessoas podem ser empurradas para a pobreza, em consequência da crise causada pelo Coronavírus, dados que merecem atenção, no
sentido de planejar ações para tentar minimizar a situação de caos social.
Diante da necessidade de adoção de medidas de combate à pandemia,
os governos deverão ter retração em suas economias, uma vez que todos os
recursos estão sendo destinados às ações mitigadoras e preventivas. Isso faz
com que o futuro das economias das prefeituras, dos governos estaduais e do
federal seja incerto, podendo haver, em muitos entes federativos um caos de
ordem econômica.
Este cenário também preocupa as entidades do Terceiro Setor,
primeiro porque estas organizações tem como público alvo, pessoas que se
encontram na linha da pobreza e/ou vivem em situação de vulnerabilidade social,
e, considerando os efeitos devastadores do Coronavírus, deverá haver uma
multiplicação de pessoas que necessitarão ser enquadradas em algum programa
oferecido por ONGs, em todo o país, segundo porque essas organizações dependem,
exclusivamente de recursos oriundos de subvenções, originadas do poder público
ou doações de pessoas físicas ou jurídicas. Com a crise que está afetando tanto
o poder público quanto o setor privado, as receitas destas entidades também
poderão ser afetadas, e, consequentemente, terão que reduzir suas ações de
combate à pobreza e promoção da igualdade social ou adaptar-se à nova
realidade, ainda incerta. Se de um lado as entidades do Terceiro Setor,
correrão riscos de terem redução em sua capacidade de atendimento, do outro
lado o número de pessoas que precisarão de amparo social e econômico, terá uma
escala muito maior do que o previsto. O resultado desses cálculos poderá trazer
impactos imensuráveis à realidade social no Brasil, e, principalmente nos
Estados mais pobres, como os da região Nordeste, pois o trabalho que as
organizações do Terceiro Setor realizam é de extrema relevância, vez que muitos
lugares no Brasil, a atuação do poder público não se mostra eficaz no combate à
pobreza. Em muitos lugares do sertão nordestino, ou áreas de favelas, por
exemplo, o poder público não emprega políticas públicas efetivas: é ali onde
muitas Ongs realizam um trabalho inigualável de cuidado das pessoas que vivem
nesses lugares.
Só para ter uma ideia do que estamos falando, podemos citar como
exemplo o trabalho desenvolvido pelas APAEs no Brasil que atendem
diariamente cerca de 2.500 pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a
ONG Amigos do Bem, contempla 10 mil crianças e jovens em seu centro de
transformação, atende mensalmente 75 mil pessoas e gera mil empregos no sertão
nordestino. Imaginemos que estas entidades sejam afetadas economicamente e
tenha que reduzir sua capacidade de atendimento, sendo obrigadas a fechar
algumas de suas unidades, o caos seria bem maior do que se imagina.
Muitas destas entidades já estão com atividades paralisadas por
conta das medidas de prevenção, determinadas pelos órgãos sanitários, o que já
nos faz pensar em como estão vivendo as pessoas em situação de vulnerabilidade,
que são beneficiadas pelas ações de ONGs como estas.
Restarão, às organizações do Terceiro Setor, buscarem
alternativas e soluções para, não apenas manter as suas ações, mas na
possibilidade de ampliar suas capacidades de atendimentos, uma vez que isso
será necessário para contemplar aqueles que infelizmente, ingressarão nas
tristes estatísticas da extrema pobreza.
Portanto, após a crise sanitária da pandemia, com o aumento dos
casos de extrema pobreza no país, mais do que nunca, as pessoas que vivem em
situação de vulnerabilidade, necessitarão de apoio das Entidades do Terceiro
Setor, uma vez que o poder público, por meio das suas políticas públicas, não
terá como lidar, sozinho, com todas as situações sociais que surgirão, pós
COVID-19."
MARCUS PERIKS BARBOSA KRAUSE
Mestre em Ciências da Educação; Especialista em Língua
Portuguesa com ênfase em gramática; Especialista em Gestão e governança em
Ministério Público, Licenciado em Letras, Graduando em Pedagogia, Membro da Academia Pedreirense de Letras, Professor, Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Referências no texto e nos seguintes links:
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