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ACONTECEU NA HISTÓRIA - ESTADO X PROPRIEDADE PRIVADA: A TRAGÉDIA DO REI BELGA LEOPOLDO II NO CONGO



EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, e análise da movimentação mundial, pelos seus, líderes e decisões, sempre bom olhar um pouco alguns fatos históricos, culturais.
Por isso, o post que quebra a sequência das postagens do COVID 19, traz um olhar sobre o Estado e a propriedade privada, com uma decisão do Rei Belga, Leopoldo III, em relação ao Congo, escrito pelo responsável pelos posts históricos do site (leia os anteriores no banner Aconteceu na História).
Entrando na capsula do tempo em 3, 2, 1...:


ESTADO X PROPRIEDADE PRIVADA: A TRAGÉDIA DO REI BELGA LEOPOLDO II NO CONGO
“Estamos no século XIX, o século do Imperialismo, onde diversos Estados da Europa conseguiram por meio de guerras ou acordos injustos construírem verdadeiros impérios em territórios da África e da Ásia, com notoriedade para os impérios coloniais da Grã-Bretanha e França, sendo esse primeiro apelidado de “o império onde o sol nunca se põe” pois abrangia territórios tão distantes uns dos outros (Canadá, África do Sul, Índia, Austrália, etc) que em momento algum era noite em todos os pontos de sua extensão. Tais impérios coloniais eram necessários pois a Europa estava vivendo uma grande industrialização, e precisava continuamente de recursos materiais e humanos para manter os motores da indústria funcionando, sendo tal “demanda” fornecida pelas colonias, seja com boa vontade, seja com má vontade. Em suma, todos os Países da Europa desejavam colonias, e fariam de tudo para consegui-las.
Dentre estes Estados europeus que buscavam colonias, existia um pequeno País chamado Bélgica, que embora pequeno tinha um rei com sonhos de grandeza. O seu Monarca, Leopoldo II, uma vez declarou: “nossas fronteiras jamais irão se alongar dentre da Europa, portanto precisaremos de uma colônia e lutaremos para obter uma”. Essa declaração rendeu a Bélgica diversas tentativas infrutíferas de obter uma colônia, iniciando pela tentativa de comprar uma província argentina até a conquista do Vietnã, sendo que os franceses frustraram essa última. Por fim, quando estava quase desistindo de obter uma boa colônia, em 1876 Leopoldo II se deslumbrou com uma vasta região da África central que ainda não havia sido colonizada por nenhuma potência: o Congo.
Vendo como uma oportunidade de ouro, Leopoldo II realizou um lobby para que a Bélgica anexasse a região, como sendo a resposta que o País necessitava para se desenvolver por completo.
Havia apenas um problema: a Bélgica era uma monarquia parlamentar, ou seja, Leopoldo II não tinha poder absoluto sobre os rumos do País, e o parlamento belga não se interessou pela anexação do Congo, visto como uma cara e inútil conquista africana. Leopoldo, insultado com tal decisão e ainda muito ganancioso, optou por uma escolha chocante para os padrões da época: o congo seria belga, porém não seria propriamente uma colônia da Bélgica cujo parlamento vetou a ideia, mas sim uma propriedade pessoal de seu rei, sobre o nome de Estado Livre do Congo.

Isso mesmo, Leopoldo II tomou um território de 2 milhões de km2 (ao qual caberiam pelo menos 3 Bélgicas) e que possuía milhões de habitantes como sua fazenda particular. Tal “mimo” foi oficializado na Conferência de Berlim em 1885 (feita para dar substancia jurídica internacional a conquista europeia da África), sobre a promessa de lutar contra a escravidão e promover o livre comércio na colônia, de modo a abri-la às importações de outros Países europeus fora da Bélgica.
Devemos lembrar que para a comunidade internacional da época, a África e seus territórios tribais com seus habitantes, não possuíam autodeterminação aos olhos europeus, que deviam aceitar o que os países europeus decidissem sobre eles.
Até os dias de hoje, existe um grande debate acerca de qual foi o grande legado do imperialismo. Alguns apontam que foi uma gigantesca atrocidade para com os povos colonizados, forçados a se submeter aos colonizadores que exterminaram populações inteiras, impuseram rotinas de trabalho desumanas e extraíram o máximo possível dos recursos das colônias, enquanto que outros defendem que foi graças ao imperialismo que muitas regiões da África e da Ásia tiveram acesso pela primeira vez a hospitais e escolas, bem como as vacinas introduzidas pelos europeus salvaram a vida de muitos povos colonizados.
Esse é um grande debate e que não caberá a mim por um fim nele, mas o que posso dizer é que a colonização de Leopoldo II no Congo extrapolou todos os limites, até mesmo para os padrões da época. Lembram das duas promessas que Leopoldo fez quando obteve seu “latifúndio”? Ele cumpriu apenas a segunda exigência, já a primeira...
Como se não bastasse o confisco de terras e aldeias inteiras dos congoleses por meio de decretos, Leopoldo II fez da escravidão (banida em boa parte do mundo na época) a principal fonte de trabalho em sua “fazenda”. Para fazer valer sua vontade, o rei belga criou uma “policia” chamada Força Pública, formada por soldados e mercenários com a função de serem as mãos de Leopoldo no Congo. Existiam cotas gigantescas que os congoleses locais deveriam entregar de borracha e marfim, e caso não cumprissem as cotas a Força Pública poderia fazer o que bem entendesse para “persuadi-los” a trabalhar mais. Assassinatos, saques, amputações de mãos e estupros eram uma realidade comum no “latifúndio” de Leopoldo II.
Para se ter uma ideia, acadêmicos da área apontam que entre 8 a 10 milhões de congoleses foram mortos pela repressão, o que fez com que muitos intelectuais e até mesmo Estados da época ficassem chocados, não que estes Estados não cometiam atos de crueldade com seus colonizados a depender da situação, mas aquela situação havia extrapolado todos os limites éticos da “civilização europeia”, tanto que  as imagens no começo deste artigo, são as charges feitas no século XIX de modo a criticar tanto a ganancia quanto a crueldade do rei belga.
Devido à pressão internacional, o parlamento belga se viu forçado a confiscar o “Estado-latifúndio” do rei em 1908, ao qual foi rebatizado de Congo Belga e, em comparação aos 23 anos de Estado Livre do Congo, foi bem mais ameno no que se refere as violações grotescas de direitos humanos. Vale lembrar que, antes desse confisco, Leopoldo II ordenou a destruição de todos os documentos e arquivos de sua “fazenda”, com medo de seu legado ser prejudicado por este “pequeno inconveniente”.
Porém, o trabalho forçado continuou em algumas regiões, terminando apenas com a independência do Congo em 1960, onde então adotou o nome de Zaire e, posteriormente, RDC (República Democrática do Congo), um Estado que tem a triste fama de ocupar um dos piores, senão o pior, rank de IDH do mundo.
O que essa história tem a nos ensinar? Eu acredito que possa ser utilizada para explicar o dilema entre o Estado e a propriedade privada. Existem contemporaneamente duas posições em relação a essa questão: um grupo que pede um Estado abrangente e que se envolva nos principais aspectos econômicos do País e outro que pede um Estado mínimo, de modo a dar protagonismo a iniciativa privada para solucionar os problemas do País.
Vale apontar que a pandemia vivenciada no ano de 2020, causada pelo COVID 19, fez com que as nações do planeta, em plena escalada neoliberal e de estado mínimo, por razões sanitárias inesperadas, revelou a importância da existência do Estado, enquanto coordenador de políticas e medidas em prol de todos, para deter a própria pandemia instaurada em seus países, revelando a necessidade de um Estado que tenha como função buscar o equilíbrio dinâmico da sociedade e suas várias vertentes, em prol do bem comum, tendo por baliza os direitos humanos, e a dignidade da pessoa humana.
Nessa relação complexa entre Estado e propriedade privada podemos citar, a figura da desapropriação, que ocorre quando o particular não está cumprindo com a função social da propriedade (desenvolver a área, gerar fonte de renda), o que faz com que o Estado deva expropriar a área subutilizada para dar a ela um melhor uso. Embora alguns dizem que essa pratica é uma interferência excessiva do Estado no particular, nós acabamos de ver que ela é sim necessária, pois Leopoldo II, embora um rei, administrou o Congo como qualquer outro proprietário particular, onde sua excessiva ganancia trouxe miséria e decadência a milhões de congoleses, bem como uma péssima reputação para a Bélgica no século XIX, o que forçou o parlamento belga (o Estado) a confiscar sua fazendo e dar a ela um melhor uso.
Portanto, é necessário sim freios a propriedade particular, pois embora não exista mais nenhuma da proporção da de Leopoldo II, ainda existem pessoas tão ou mais gananciosas, dispostas a fazerem as mesmas coisas que o rei belga fez no Congo, caso as legislações permitissem. Isso não é fácil, eu sei, é um equilíbrio delicado, mas que deve sempre ser buscado.”

DEMETRIUS SILVA MATOS
Fonte:
DUARTE, Fernando. Amputações, estupros e assassinatos: o horror do Congo Belga. Disponível em: <https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/genocidio-africa-congo-belga-leopoldo-ii.phtml>


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