Linhas sobre o Projeto Combate a Corrupção: Capacitando o cidadão

maio 06, 2019 0



Após a divulgação do site, alguns colegas perguntaram como foi desenvolvido o projeto Combate a Corrupção: Capacitando o cidadão.
 O material, incluindo a cartilha lançada, aos poucos estará no banner do projeto neste site, facilitando o entendimento dos 03 eixos principais:
I- alunos e professores das escolas municipais de ensino fundamental.
Foram selecionadas 03 escolas como projeto piloto.
A equipe pedagógica da secretaria municipal de educação acompanhou os professores de cada escola, que trabalharam o tema corrupção durante 02 meses. Nesse período, cada escola recebeu palestra conjunta minha e da juíza titular da 1ª vara de Itapecuru-Mirim, Dra. Laysa Mendes.
Os alunos se inscreveram para participar da elaboração de redações sobre o tema.
Após seleção, os alunos foram premiados com um tablet, sendo que no dia da premiação, cada escola apresentou uma peça teatral sobre o tema combate a corrupção, mostrando a riqueza e que o ensino público tem muitos tesouros e talentos a serem incentivados.
Os alunos selecionados foram contemplados com uma viagem até a cidade de São Luís, conhecendo o TJMA, sendo recebidos pelo Desembargador Jorge Rachid e a Dra. Laysa, conhecendo as instalações e o pleno do TJMA. Em seguida foi a vez do memorial do MPMA e a por fim a Procuradoria Geral de Justiça.
Com certeza, momentos inesquecíveis para as crianças e adolescentes da escola pública do município de Itapecuru-Mirim.

II- Capacitação dos Conselheiros Municipais, vereadores  e líderes comunitários
02 ciclos de palestras foram realizados por auditores do TCE/MA, Procuradores de Contas, auditor da CGU, Promotores de justiça
Temas como portal da transparência (aprender fazendo), orçamento, pesquisa em internet das contas  e contratos públicos, o papel do conselho municipal e de cada órgão de controle.

III- Celebração de Termos de Ajustamento de Condutas.
1. Com a câmara de vereadores, que comprometeu-se perante a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim a cada quadrimestre reunir-se com todos os conselhos municipais, em sessão da Câmara destinada a esse fim exclusivo, para averiguar o andamento das políticas públicas executadas pelo Município na matéria específica de cada conselho municipal.
2. Com o Município de Itapecuru-Mirim, objetivando a criação da casa dos Conselhos, na qual os conselhos teriam estrutura para realização das suas reuniões e tarefas, local este dotado de computador, impressora e internet.

Como prevenção primária da corrupção, o projeto destina-se a capacitar jovens a desenvolver um olhar de integridade e consciência cidadã, preservando os recursos públicos a começar pelo espaço escolar. E, também, a todos os cidadãos destinatários das políticas públicas. Espaço criado para exercício da cidadania, e controle da vida política e dos gastos públicos.

O MPTV do MPMA (Ministério Público do Estado do Maranhão) gravou um vídeo/entrevista comigo, a época ainda titular da 1ª Promotoria de Itapecuru Mirim, oportunidade em que expliquei os eixos do projeto.

Segue o vídeo:


Como forma de apresentar o projeto foi elaborado um vídeo pela Comunicação do MPMA, contendo os principais momentos da execução do projeto.


Qualquer dúvida, basta contatar, no e-mail do site.

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