15 DE MAIO - DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MARANHÃO

maio 15, 2019 0


logo mpma horizontal topoNo dia 15 de maio, o Ministério Público comemora o seu dia Estadual no Maranhão.

No ano de 1967, a Constituição Estadual conferiu autonomia para o Ministério Público, que passou a ter como chefe o Procurador Geral de Justiça.

As funções previstas na Constituição Federal como atribuição do Ministério Público, defesa dos direitos individuais indisponíveis e da tutela coletiva, em seus amplos aspectos como saúde, educação, meio ambiente, combate a corrupção, ao crime organizado, exigem dos seus membros que busquem os mecanismos judiciais e extrajudiciais para a defesa da sociedade e garantia da ordem jurídica e democrática.

O caminho foi longo, e se muito já foi feito, a estrada continua para que mais possa ser conquistado e garantido na defesa intransigente da sociedade e de seus aspectos mais sensíveis, de dignidade da pessoa humana, cidadania e exercício democrático.

Parabéns ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e à sociedade.



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