ACONTECEU NA HISTÓRIA - A MAIOR FARSA JURÍDICA DA HISTÓRIA: O JULGAMENTO DOS TEMPLÁRIOS.

Os pobres cavaleiros do Templo de Salomão, mais conhecidos como cavaleiros templários foram (e ainda são) uma das partes mais importantes da história europeia medieval. O que começou como uma ordem monástica de nobres dedicados a proteger as estradas e caminhos na Terra Santa acabou evoluindo para uma das mais importantes organizações medievais.

Os Templários foram pioneiros do sistema bancário (eles desenvolveram um sistema onde os peregrinos, para não terem seus bens roubados a caminho da Terra Santa, poderiam, mediante uma taxa, depositar seus bens em uma das sedes da ordem espalhada pela Europa, onde receberiam um recibo para poder retirar bens de mesmo valor, em qualquer outra sede da Europa ou da Terra Santa). Além disso, foram grandes guerreiros e árduos defensores da cristandade.

A história dos Templários é tão ampla e vasta que, muitas vezes, é difícil separar a verdade da lenda (alguns dizem que as reservas de prata detidas pelos Templários eram provenientes do continente americano, onde supostamente aqui estavam muito antes dos demais europeus tomarem conhecimento da existência do continente).

Porém, nem mesmo todas essas qualidades foram o suficiente para manter sua função original de garantir a segurança das rotas da Terra Santa, bem como da própria Terra Santa em si. Com o passar dos séculos, mais e mais territórios cruzados foram sendo perdidos no Oriente Médio, até que finalmente em 1291 foi perdida a cidade de Acre, que marcou o fim da presença ocidental naquelas terras por muitos séculos.

COVID 19 (POST X) - A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO FACE AO COVID-19

O POST X da série COVID 19 aborda a importância de efetiva transparência pública e direito de acesso à informação por todos os cidadãos, que poderá acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público, em especial em tempos de pandemia, que exige medidas diferenciadas e, por vezes, rápida para alcançar o melhor resultado. A advogada e mestra em direitos humanos, com especialidade em transparência, Rossana Jansen* é autora deste Post.

01.A transparência e o acesso à informação: marcos jurídicos internacional e nacional.

 A concepção e aplicação da cultura de transparência pública pressupõe um contexto de respeito às regras do jogo democrático e ao princípio da reserva legal. Sendo o princípio de transparência, associado ao dever de prestar contas, basilar à boa governança e ao funcionamento do Estado Democrático de Direito, consoante as normas de auditoria pública. (INTOSAI, 2010)

JUNHO VIOLETA – ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

No Brasil, o Estatuto do idoso (Lei nº 10.471/2013) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art. 1º), estabelecendo que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (art. 3º).

Essa garantia de prioridade compreende (§1º, do art. 3º):

   I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

     II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;

     III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;

    IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;

   V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

  VI – capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;

    VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;

     VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

     IX – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.   

ACONTECE NO BRASIL - PROJETO EDUCAÇÃO DE VALORES

EDUCAÇÃO DE VALORES: UM DESAFIO DO DIREITO EM BUSCA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE, DA CIDADANIA E DO RESPEITO À DIFERENÇA NA FORMAÇÃO ÉTICA DOS INDIVÍDUOS.

O enfrentamento a corrupção, além das medidas preventivas e operacionais dos diversos atores, como Ministério Público, Controladoria Geral da União, polícias, tribunais de contas  passa pelas estratégias para o combate a corrupção primária. O ACONTECE NO BRASIL  traz hoje a experiência exitosa desenvolvida em Rio Verde/GO, pela Promotora de Justiça,  Renata Dantas, EDUCAÇÃO DE VALORES, tema da live no instagram @construindo_cidadania. Vamos conhecer:

"Ao iniciar minhas atividades, em 2011, na titularidade da 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde/GO, que tem por atribuição a Defesa do Patrimônio Público e o Combate à Corrupção, uma das questões que passou a me afligir foi a expectativa de tentar fazer algo que trouxesse um resultado, ainda que a médio ou longo prazo, na diminuição dos casos de corrupção.

Após fazer duas especializações, uma com o tema “Prevenção e Repressão à Corrupção – Aspectos Teóricos e Práticos” pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Pós Estácio/CERS) e outra com o tema “Políticas Públicas”, pela  Universidade Autônoma de Barcelona, passei a idealizar o projeto e implantá-lo. A intenção do projeto foi trabalhar com as escolas do município e mais especificamente com crianças do 6º ano, para tentar desenvolver as noções de cidadania, de ética, mostrar para nossas crianças que ter um comportamento ético e correto é possível e é necessário.

O objetivo do projeto é não apenas instruir as crianças, mas assim permitir que sejam multiplicadoras, ou seja, que possam atuar junto a suas famílias e seus amigos e com quem forem se relacionar, demonstrando e exigindo destas pessoas um comportamento mais ético.

MITOLOGIA GREGA: DEUSAS E TITÂNIDES

MITOLOGIA GREGA: DEUSAS E TITÂNIDES

Cada sociedade, em seu tempo, destacou figuras, com traços e personalidades marcantes, para explicar o mundo na forma como era visto e entendido. Assim, surgem as diversas deusas e deuses no panteão das civilizações, guardando traços em comum apesar da diversidade cultural. Quem analisa o panteão nórdico (de Odin, Thor, Freya) encontra similitudes no panteão grego-romana e também no africano (com os orixás), apontando para uma linha comum, que podemos considerar como arquétipos da humanidade, que fazem parte de algum modo “inconsciente coletivo”.

Na semana em que o @construindo_cidadania abordou com mais ênfase a questão da violência doméstica, nada melhor do que compartilhar informações sobre as figuras arquetípicas do universo feminino greco-romano, base da civilização ocidental, demonstrando a multiplicidade e nuances de tipos de vida feminino. Os feminismos abrangem diversas abordagens como bem demonstram os arquétipos das titânides e deusas  gregas. E já apontavam que as mulheres podem ser diversas e múltiplas sem papeis preconcebidos na sociedade, mas sim de acordo com seus talentos.

Antes das deusas e deuses gregos, comandados por Zeus (Júpiter) no Olimpo, estavam presentes os Titãs...

O responsável pelo “Aconteceu na História”, neste site, também tem profunda intimidade com a mitologia e pode sintetizar as informações para despertar o interesse no aprofundamento. Confiram também os cards no nosso instagram.

ACONTECE NO BRASIL - REDE ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A LIVE do dia 16 de junho de 2020, no @construindo_cidadania, teve como convidada a Promotora de Justiça do Mata Grosso, Luciana Abraão, idealizadora da REDE FRENTE, compartilhando esta iniciativa de proteção à mulher vítima de violência doméstica.

"ASSOCIAÇÃO REDE DE FRENTE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA/MT: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E OS DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO.

Em Barra do Garças/MT foi lançado no dia 15 de maio de 2013 um Projeto audacioso denominado “Rede de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia- REDE DE FRENTE”, com vistas a implementar a política de proteção às vítimas, visando a promoção da justiça e da equidade social, com a indução de políticas públicas de atendimento aos envolvidos (vítima, autor do fato e filhos), bem como, reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher.

NOVOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÓS COVID-19

NOVOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÓS COVID-19

A LIVE do dia 12 de junho de 2020, no @construindo_cidadania, debateu sobre a necessidade de transformação digital das escolas públicas, frente a nova realidade imposta pela pandemia do COVID 19. Para abordar o assunto, o convidado foi o Professor Markus Krause, com experiência de 10 anos na docência, ao lado dos 20 anos como técnico ministerial no Ministério Público do Estado do Maranhão e presidente da Associação  “Toda Criança Feliz”.

Vamos a reflexão:


"Vivemos em mundo onde cada vez mais a tecnologia avança em uma escala crescente, alcançando espaços que jamais imaginávamos encontrar. A tecnologia causou mudanças em muitas profissões, extinguindo muitas, penetrou no campo dos aparelhos domésticos, transformando fogões e geladeiras em verdadeiros computadores, transformou carros em verdadeiras máquinas que se locomovem sozinhas, tomou de conta dos aparelhos de telecomunicações, transformando aparelhos celulares que outrora eram utilizados apenas para ligações telefônicas, em verdadeiras ferramentas de subsistência, uma vez que dependemos dos mesmos para quase todas as situações da vida.

INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA

INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA

Quem acompanha a evolução do direito de família sabe que, nos últimos 10 (dez) anos, as teses adotadas foram inovadoras, e por vezes, com decisões contrárias à lei, apenas norteadas pelo chamado melhor interesse da criança existente nos autos.

Anteriormente, se uma ação de investigação de paternidade, após o exame de DNA (laudo pericial) excluísse a paternidade alegada, findava-se a ação. Mas, já tem, algum tempo, que ela pode prosseguir, no caso de indícios ou averiguação da chamada paternidade socioafetiva, uma realidade atual, tornando comum a multiparentalidade de uma pessoa.