ACONTECEU NA HISTÓRIA - A REVOLTA DE NIKA

A BRIGA ESPORTIVA QUE QUASE DERRUBOU UM IMPERADOR:

 A REVOLTA DE NIKA.

Goste ou não, é impossível negar a influência dos grandes eventos esportivos sobre a humanidade em geral. Desde os primórdios dos Jogos Olímpicos, na Grécia, onde gregos de todos o mediterrâneo viajavam até a cidade de Olímpia (sendo este o motivo de tais jogos se chamarem assim) para verem seus atletas disputarem diferentes eventos objetivando trazer gloria, tanto a suas cidades quanto para si mesmos, o que perdura até os dias de hoje.

No caso brasileiro, convivemos com a fascinação nacional pelo futebol, existindo estádios gigantescos (alguns deles herança da Copa do Mundo de 2014) onde podem ser apreciados pela população, em geral com ingressos a preços exorbitantes.

O que leva alguém a se apaixonar por um evento esportivo? A satisfação em ver alguém alcançar algo que ele jamais poderia? O reles sentimento de pertencer a algo maior do que si mesmo (uma torcida, um grupo para discutir sobre isso) no maior complexo de cardume? Não sei, e nem poderia afirmar nada (afinal estou incluído na porcentagem que não vê nada demais nos grandes eventos esportivos).

FAÇA BONITO: PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES!

 A INFÂNCIA PASSA, AS MARCAS NÃO!

O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país. 

A escolha do dia justifica-se porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”, uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

E, hoje, por ocasião dos 20 anos de criação deste Plano, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil vêm reforçar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90).

COVID 19 (POST IX) - RESUMO DO WEBNÁRIO: EMPREENDEDORISMO SOCIAL PÓS COVID 19: Desafio das Entidades Sociais

No dia 07 de maio de 2020, realizou-se o webnário "EMPREENDEDORISMO SOCIAL PÓS COVID 19: Desafio das Entidades Sociais em meio à crise econômica e social",

promovido pela Associação Toda Criança Feliz, abordando os aspectos relativos ao 3º setor. O presente post é uma tentativa de preservar o debate travado na transmissão efetuada, com as idéias e temas sugeridos.

A PANDEMIA DO COVID 19 estimula a conjugação dos conceitos de empreendedorismo, liderança e inovação para utilização pelo 3º setor, que neste momento precisa adotar metodologia diferenciada na execução das tarefas e condução das entidades.

Para abordar o tema, serão mencionados os aspectos do empreendedorismo e um pouco dos aspectos jurídicos referentes ao terceiro setor.

COVID 19 (POST VIII) EMPREENDEDORISMO SOCIAL PÓS PANDEMIA: Desafio das ONGS em meio à crise econômica

O QUE O MUNDO ENFRENTARÁ APÓS A PANDEMIA DO COVID19? Entre as muitas incertezas em diversos setores da sociedade, o POST VIII da série COVID 19 aborda a questão do terceiro setor, entre elas as ONGS e os desafios que já estão enfrentando para manutenção das atividades desenvolvidas em defesa dos mais necessitados, sejam crianças em situação de vulnerabilidade, sejam idosos, pessoas com deficiência, ou mesmos as vítimas de violência de doméstica, geralmente o público a que se destinam as ações do terceiro setor.

O convite à reflexão é feito pelo professor e técnico ministerial do MPMA, Marcus Krause, e Presidente da Associação “Toda Criança Feliz”, no município de Pedreiras, no Maranhão. Confira:

COVID 19 (POST VII) CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

NO DIA 1º DE MAIO, comemora-se o Dia Internacional dos Trabalhadores, em alusão a greve dos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, no ano de 1886, reivindicando a jornada de trabalho de 8 horas. No Brasil, foi no dia 1º de maio de 1943 que a CLT foi sancionada, durante a era Vargas, que também alterou o objeto, para que a data ficasse reconhecida não como o dia dos trabalhadores, mas do Trabalho.

Nessa data alusiva, o POST VII da série COVID 19, aborda o Contrato de Trabalho e as modificações introduzidas pela Medida Provisória nº927/2020, de 22 de março de 2020, editada especificamente para regular as relações nesse tempo de pandemia de coronavírus, de autoria da Advogada BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO VASCONCELOS, que aponta alternativas para os empresários, e sua responsabilidade social na preservação de empregos, que significam também preservar vidas e o funcionamento da sociedade. Vamos lá:

COVID 19 (POST VI) CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

O POST VI da série COVID 19, aborda as Contratações Públicas de acordo com a Lei nº 13979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, sancionada com o objetivo de estabelecer as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde causada pelo coronavirus em 2019, que conferiu flexibilidade a contratação de serviços e insumos para atender aos serviços sanitários, visando a contenção da pandemia.  A autora é a Promotora de Justiça do Estado do Paraná, KELE  BAHENA, coordenadora do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (GEPATRIA), trabalho pioneiro e bastante exitoso no Estado, trabalho pioneiro e bastante exitoso no Estado.

Se por um lado a lei permitiu a flexibilização da contratação pelos entes públicos (União, Estados e Municípios) que em razão do tempo e urgência, não poderiam atender a todos os requisitos e tramites da Lei de Licitações; por outro os casos de corrupção já ensejam a formação de forças tarefas para fiscalizar e conter os abusos dessas contratações, citando por exemplo, entre muitas outras, o caso de uma loja de vinho que receberá 2,9 milhões para fornecer ventiladorespulmonares ao Amazonas. Mas, a fiscalização e repressão serão assuntos de um outro post. Por hora vamos entender os impactos da nova Lei nas contratações públicas.

ACONTECEU NA HISTÓRIA - TIRADENTES: O MITO DA REPÚBLICA VELHA

foto de Pedro Américo (1893)

21 DE ABRIL – TIRADENTES. Conhecer a história permite um olhar diferenciado sobre fatos, que por sua repetição na narrativa, cravam no imaginário social, mitos e heróis, por vezes forjados, ou atendendo a interesses diversos.

Em atenção a data, 21 de abril, o ACONTECEU NA HISTÓRIA traz a República Velha, a Coroa Portuguesa, a Capitania de Minas Gerais, e Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes)

Voltando aos tempos coloniais em 3, 2, 1...:

COVID 19 (POST V) DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID 19

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL  prevê em seu art. 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, prosseguindo em seu art. 2º, que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

O enfrentamento a COVID 19  no Brasil, revelou embates no cenário político estando de um lado o governo federal defendendo um isolamento vertical; e de outro, diversos governadores e prefeitos definindo o isolamento horizontal, adotado em outros países, e seguindo orientações da OMS, tendo o Supremo Tribunal Federal afirmado a competência dos Estados e Municípios para determinar as regras em seus territórios sobre o isolamento social.